Como tirar a Cidadania Portuguesa - Filho, Neto e Bisneto
Olá pessoal, hoje falarei para vocês como conseguir a tão sonhada cidadania portuguesa.
Você poderá adquirir a cidadania sozinho em contato direto com Portugal através das Conservatórias, que é a mesma coisa que um cartório aqui no brasil. E sem pagar nada a advogados ou precisar ir no consulado e esperar anos.
Para que tenham direito a cidadania portuguesa vocês precisam ser no máximo bisneto de um português, ou seja, vocês precisam ser filhos, netos ou bisnetos de um português.
Se você é filho de português, seu caso tende a ser simples. Você tem direito à cidadania através do processo de ATRIBUIÇÃO.
Seu pai/mãe pode ser vivo ou já falecido. Basta que você consiga levantar toda a documentação. Você não tem direito à atribuição se tiver sido reconhecido como filho do português quando já era maior de idade. Se na sua certidão de nascimento brasileira, o declarante for o português, isso facilita muito sua vida, pois fica evidente que o português reconheceu você como filho assim que você nasceu. Porém, se um de seus pais é brasileiro, e este for o declarante da certidão, você precisa comprovar em Portugal o casamento dos seus pais com o processo de transcrição de casamento.
* Resumindo: se você for filho de português, você fará o processo de atribuição e caso o declarante de sua certidão de nascimento for o pai ou mãe brasileiro terá também que fazer a transcrição do casamento deles.
Se você é neto de um português, terá duas opções de conseguir a cidadania:
1ª opção:
Se o seu pai/mãe é vivo, ele(a) pode fazer o fazer o processo de atribuição. Finalizando o processo dele(a), ele se torna um português, aí você agora é filho de um cidadão português e tem direito a fazer também a ATRIBUIÇÃO.
2ª opção:
Caso seu pai/mãe tenha falecido ou não queira fazer a cidadania portuguesa, sua única opção é o processo de NATURALIZAÇÃO também conhecido como AQUISIÇÃO. Aquisição e Naturalização é a mesma coisa.
Na Aquisição, você "pula" uma geração e adquire a cidadania através do seu avô(ó). Mas, esse processo tem algumas desvantagens:
- Enquanto na atribuição seu direito é garantido, o processo de aquisição pode ser negado com base em determinados fatores;
- O processo é um pouco mais caro e mais burocrático com a exigência de alguns documentos adicionais, mas nada de outro mundo...;
- Caso tenha filhos maiores esses não poderão receber a cidadania por você.
* Resumindo: se você for neto de português, você vai decidir se fará o processo de atribuição de seu pai/mãe e logo depois o seu ou se fará direto do seu avô(ó) pelo processo de Aquisição.
Se você for bisneto de um português, suas opções dependem de quem ainda está vivo na família. Essa situação tende a ser mais difícil mas não é impossível, meu caso era esse e eu consegui.
1ª opção:
Caso seu pai/mãe e avô(ó) estiverem vivos, essa é a melhor situação possível. Não faz diferença no processo se o seu bisavô(ó) português(a) estar vivo ou morto.
Neste caso, a maior dificuldade é encontrar a certidão de nascimento portuguesa do português original, seu bisavô. De posse dessa certidão e do resto da documentação, seu avô(ó) pode obter a cidadania como filho, através do processo de atribuição. Uma vez que seu avô(ó) obtenha a cidadania, seu pai/mãe pode fazer o mesmo por atribuição até que finalmente chegue a sua vez.
Ou você pode fazer a aquisição assim que a cidadania de seu avô(ó) sair, caso seu pai não queira realizar o processo de atribuição, como eu fiz (realizei a atribuição de minha avó pelo meu bisavô falecido e logo depois que saiu a atribuição dela eu fiz o meu processo de aquisição, adquirindo a cidadania pela minha avó pois meu pai não queria fazer).
2ª opção:
Caso seu pai/mãe for falecido, você pode fazer o processo de atribuição do seu avô(ó), e depois requerer a sua como neto, por aquisição.
3ª opção:
Caso seu avô(ó) for falecido infelizmente é bem provável que não consiga. Mesmo que seu pai/mãe ainda possa obter a cidadania como neto, pela aquisição, a partir do seu bisavô, mas a aquisição não dá direito a seu pai/mãe de passar a cidadania adiante para os filhos maiores de idade.
Obs: Agora com a nova lei de naturalização, quem já foi naturalizado antes da lei entrar em vigor pode pedir uma alteração na nacionalidade para atribuição (podendo assim passar para os filhos maiores) sem comprovar vínculo com Portugal. Agora, os netos de portugueses que vão iniciar um processo de cidadania, ainda não são portugueses, por isso não estão respaldados pela lei portuguesa, podem ser tratados de formas diferentes caso a caso, tendo assim que comprovar vínculos com a comunidade portuguesa.
* Resumindo: se seu pai/mãe e avô(ó) estiverem vivos é só fazer a atribuição de cada um e depois a sua, caso seu pai/mãe seja falecido ou não queira fazer a atribuição, então você ainda pode fazer por aquisição e se seu avô(ó) for falecido, é o fim da linha.
Agora que já conhecemos as formas de se obter a cidadania portuguesa, vamos a documentação necessária para cada processo:
* Lembrando que todo processo é feito direto em Portugal através das conservatórias. E toda essa documentação a seguir é para uma conservatória especificamente, que é a de Tondela, que tem os menores prazos de conclusão dos processos.
Então vamos a documentação:
Para o processo de Atribuição:
- certidão de nascimento de inteiro teor, por fotocópia (reprográfica) e apostilhada da pessoa a registar;
Observação: a copia reprográfica nada mais é que uma copia perfeita do livro onde está seu registro, e apostilamento é um processo que você faz no cartório para que o documento tenha valia em solo Português.
- cópia autenticada e apostilhada do documento de identificação da pessoa a registar contendo a filiação do interessado, indico que seja o RG;
- indicação do registo de nascimento do português (ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910);
- formulário modelo 1C (http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Modelo_1C-2010.pdf?nocache=1294156951.73) com reconhecimento presencial da assinatura por autenticidade;
Observação: se quiser saber como preencher clique aqui.
- vale postal (no valor de €175 caso seja maior de idade, se for menor de idade é gratuito)
deve ser emitido em favor do IRN, IP e remetido para o endereço de Tondela.
Para o processo de Transcrição de Casamento:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório
- certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório
- Requerimento (https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view) com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório;
Observação: No requerimento em "Nacionalidade dos nubentes à data do casamento", a nacionalidade é "Portuguesa" quando a cidadania portuguesa foi obtida por Atribuição (pois retroage ao nascimento). Se o casamento aconteceu antes da obtenção da cidadania portuguesa por Aquisição, deve-se colocar "Brasileira".
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento;
- Vale Postal de €120 emitido em favor do IRN, IP e remetido para o endereço de Tondela.
Processo de Aquisição:
- Certidão de nascimento do português;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português), de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada;
- Certidão de nascimento do requerente, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada;
- Cópia do histórico escolar (com a assinatura reconhecida) em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório;
- Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias, apostilada;
- Cópia do RG ou passaporte do requerente, autenticada em cartório;
- Requerimento preenchido (http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_2_f0/Artigo_6-3_cheque.pdf?nocache=1402937045.44), com assinatura reconhecida presencialmente no consulado português, ou por autenticidade em cartório;
- Vale postal no valor de €250 emitido em favor do IRN, IP e remetido para o endereço de Tondela.
Agora é só ir nos correios com a documentação a ser enviada, pagar o vale postal e fazer o envio para Tondela:
Conservatória do Registo Civil de Tondela
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
3460-584 Tondela
Portugal
Lembrando que só pode enviar um processo de atribuição ou aquisição por vez, mas pode enviar a transcrição junto com a atribuição ou aquisição.
Veja o link abaixo, para eventuais diferenças sobre certidões / conservatória:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/57071/#Comment_57071
Você poderá adquirir a cidadania sozinho em contato direto com Portugal através das Conservatórias, que é a mesma coisa que um cartório aqui no brasil. E sem pagar nada a advogados ou precisar ir no consulado e esperar anos.
Para que tenham direito a cidadania portuguesa vocês precisam ser no máximo bisneto de um português, ou seja, vocês precisam ser filhos, netos ou bisnetos de um português.
Se você é filho de português, seu caso tende a ser simples. Você tem direito à cidadania através do processo de ATRIBUIÇÃO.
Seu pai/mãe pode ser vivo ou já falecido. Basta que você consiga levantar toda a documentação. Você não tem direito à atribuição se tiver sido reconhecido como filho do português quando já era maior de idade. Se na sua certidão de nascimento brasileira, o declarante for o português, isso facilita muito sua vida, pois fica evidente que o português reconheceu você como filho assim que você nasceu. Porém, se um de seus pais é brasileiro, e este for o declarante da certidão, você precisa comprovar em Portugal o casamento dos seus pais com o processo de transcrição de casamento.
* Resumindo: se você for filho de português, você fará o processo de atribuição e caso o declarante de sua certidão de nascimento for o pai ou mãe brasileiro terá também que fazer a transcrição do casamento deles.
Se você é neto de um português, terá duas opções de conseguir a cidadania:
1ª opção:
Se o seu pai/mãe é vivo, ele(a) pode fazer o fazer o processo de atribuição. Finalizando o processo dele(a), ele se torna um português, aí você agora é filho de um cidadão português e tem direito a fazer também a ATRIBUIÇÃO.
2ª opção:
Caso seu pai/mãe tenha falecido ou não queira fazer a cidadania portuguesa, sua única opção é o processo de NATURALIZAÇÃO também conhecido como AQUISIÇÃO. Aquisição e Naturalização é a mesma coisa.
Na Aquisição, você "pula" uma geração e adquire a cidadania através do seu avô(ó). Mas, esse processo tem algumas desvantagens:
- Enquanto na atribuição seu direito é garantido, o processo de aquisição pode ser negado com base em determinados fatores;
- O processo é um pouco mais caro e mais burocrático com a exigência de alguns documentos adicionais, mas nada de outro mundo...;
- Caso tenha filhos maiores esses não poderão receber a cidadania por você.
* Resumindo: se você for neto de português, você vai decidir se fará o processo de atribuição de seu pai/mãe e logo depois o seu ou se fará direto do seu avô(ó) pelo processo de Aquisição.
Se você for bisneto de um português, suas opções dependem de quem ainda está vivo na família. Essa situação tende a ser mais difícil mas não é impossível, meu caso era esse e eu consegui.
1ª opção:
Caso seu pai/mãe e avô(ó) estiverem vivos, essa é a melhor situação possível. Não faz diferença no processo se o seu bisavô(ó) português(a) estar vivo ou morto.
Neste caso, a maior dificuldade é encontrar a certidão de nascimento portuguesa do português original, seu bisavô. De posse dessa certidão e do resto da documentação, seu avô(ó) pode obter a cidadania como filho, através do processo de atribuição. Uma vez que seu avô(ó) obtenha a cidadania, seu pai/mãe pode fazer o mesmo por atribuição até que finalmente chegue a sua vez.
Ou você pode fazer a aquisição assim que a cidadania de seu avô(ó) sair, caso seu pai não queira realizar o processo de atribuição, como eu fiz (realizei a atribuição de minha avó pelo meu bisavô falecido e logo depois que saiu a atribuição dela eu fiz o meu processo de aquisição, adquirindo a cidadania pela minha avó pois meu pai não queria fazer).
2ª opção:
Caso seu pai/mãe for falecido, você pode fazer o processo de atribuição do seu avô(ó), e depois requerer a sua como neto, por aquisição.
3ª opção:
Caso seu avô(ó) for falecido infelizmente é bem provável que não consiga. Mesmo que seu pai/mãe ainda possa obter a cidadania como neto, pela aquisição, a partir do seu bisavô, mas a aquisição não dá direito a seu pai/mãe de passar a cidadania adiante para os filhos maiores de idade.
Obs: Agora com a nova lei de naturalização, quem já foi naturalizado antes da lei entrar em vigor pode pedir uma alteração na nacionalidade para atribuição (podendo assim passar para os filhos maiores) sem comprovar vínculo com Portugal. Agora, os netos de portugueses que vão iniciar um processo de cidadania, ainda não são portugueses, por isso não estão respaldados pela lei portuguesa, podem ser tratados de formas diferentes caso a caso, tendo assim que comprovar vínculos com a comunidade portuguesa.
* Resumindo: se seu pai/mãe e avô(ó) estiverem vivos é só fazer a atribuição de cada um e depois a sua, caso seu pai/mãe seja falecido ou não queira fazer a atribuição, então você ainda pode fazer por aquisição e se seu avô(ó) for falecido, é o fim da linha.
Agora que já conhecemos as formas de se obter a cidadania portuguesa, vamos a documentação necessária para cada processo:
* Lembrando que todo processo é feito direto em Portugal através das conservatórias. E toda essa documentação a seguir é para uma conservatória especificamente, que é a de Tondela, que tem os menores prazos de conclusão dos processos.
Então vamos a documentação:
Para o processo de Atribuição:
- certidão de nascimento de inteiro teor, por fotocópia (reprográfica) e apostilhada da pessoa a registar;
Observação: a copia reprográfica nada mais é que uma copia perfeita do livro onde está seu registro, e apostilamento é um processo que você faz no cartório para que o documento tenha valia em solo Português.
- cópia autenticada e apostilhada do documento de identificação da pessoa a registar contendo a filiação do interessado, indico que seja o RG;
- indicação do registo de nascimento do português (ou certidão de registo de baptismo, se tiver nascido antes de 5 de outubro de 1910);
- formulário modelo 1C (http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para/downloadFile/file/Modelo_1C-2010.pdf?nocache=1294156951.73) com reconhecimento presencial da assinatura por autenticidade;
Observação: se quiser saber como preencher clique aqui.
- vale postal (no valor de €175 caso seja maior de idade, se for menor de idade é gratuito)
deve ser emitido em favor do IRN, IP e remetido para o endereço de Tondela.
***Será preciso transcrever o casamento se o brasileiro declarou o nascimento***
Para o processo de Transcrição de Casamento:
- certidão de nascimento do português (ou indicação do número do assento / ano / conservatória em que encontra)
- certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório
- certidão de casamento, de inteiro teor, com a firma do notário que a assina reconhecida, apostilhada em cartório
- Requerimento (https://drive.google.com/file/d/0B5DZFyh-5xTUZ0ttT05zX1E0TmM/view) com a assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE no cartório;
Observação: No requerimento em "Nacionalidade dos nubentes à data do casamento", a nacionalidade é "Portuguesa" quando a cidadania portuguesa foi obtida por Atribuição (pois retroage ao nascimento). Se o casamento aconteceu antes da obtenção da cidadania portuguesa por Aquisição, deve-se colocar "Brasileira".
- Xerox autenticada do RG do declarante no Requerimento;
- Vale Postal de €120 emitido em favor do IRN, IP e remetido para o endereço de Tondela.
Processo de Aquisição:
- Certidão de nascimento do português;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do requerente (filho ou filha do português), de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada;
- Certidão de nascimento do requerente, de inteiro teor, com firma reconhecida do notário que a assina, emitida há menos de 180 dias, apostilada;
- Cópia do histórico escolar (com a assinatura reconhecida) em instituição de ensino de língua portuguesa, autenticada em cartório;
- Certidão de antecedentes criminais da policia federal, emitida há menos de 90 dias, apostilada;
- Cópia do RG ou passaporte do requerente, autenticada em cartório;
- Requerimento preenchido (http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/mod-pag-impressos1/downloadFile/attachedFile_2_f0/Artigo_6-3_cheque.pdf?nocache=1402937045.44), com assinatura reconhecida presencialmente no consulado português, ou por autenticidade em cartório;
- Vale postal no valor de €250 emitido em favor do IRN, IP e remetido para o endereço de Tondela.
Agora é só ir nos correios com a documentação a ser enviada, pagar o vale postal e fazer o envio para Tondela:
Conservatória do Registo Civil de Tondela
Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57
3460-584 Tondela
Portugal
Lembrando que só pode enviar um processo de atribuição ou aquisição por vez, mas pode enviar a transcrição junto com a atribuição ou aquisição.
Veja o link abaixo, para eventuais diferenças sobre certidões / conservatória:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/57071/#Comment_57071
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